Aarão José – POAL
O Diretor Geral da Perícia Oficial de Alagoas Manoel Melo recebeu na manhã desta quinta-feira, 04, uma comitiva formada por representantes da Policia Militar de Alagoas e da indústria Forjas Taurus S.A. A visita foi para solicitar oficialmente a direção do órgão acesso dos técnicos ao armamento do caso da soldada da PM Izabelle Pereira, mas seguindo o que prevê o Código de Processo Penal e a Lei nº 11.690 esse pedido foi negado pela direção da Perícia.
O diretor da POAL Manoel Melo explicou aos integrantes da comitiva que os incisos quinto e sexto do artigo 159 do CPP são bem claros em relação a está solicitação. O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, e que este acesso só é permitido às partes durante o curso do processo judicial e mesmo assim, o material probatório que serviu de base à perícia será disponibilizado no ambiente do órgão e na presença de perito oficial.
Manoel Melo explicou ainda que esse procedimento operacional padrão, chamado de cadeia de custódia é adotado por todas as pericias do Brasil para atender tanto requisitos impostos pelo Código de Processo Penal quanto para obedecer às metodologias investigativas pertinentes a cada área pericial de atuação. “Explicamos tecnicamente que tipo de perícia será realizado nos armamentos, e juridicamente, que os técnicos da empresa terão acesso sim aos equipamentos, mas após a conclusão da perícia oficial e da emissão do seu respectivo laudo”, afirmou o diretor.
Presente também a reunião, o perito criminal Ricardo Leopoldo, explicou que o Instituto de Criminalística sobre este caso da morte da PM Izabelle Pereira, recebeu quatro 04 pistolas, 02 submetralhadores, que estavam com a guarnição, o colete da vítima e vários projeteis e estojos. “Nos armamentos irei fazer o teste de eficiência e funcionamento. Nos estojos e projéteis será realizado o exame de micro comparação balística e no colete da vitima iremos verificar a validade, tamanho, modelo e o nível de proteção”, explicou o perito.
O exame nos armamentos começará a ser realizado na próxima segunda-feira, dia 08, e o prazo para entrega do laudo é de aproximadamente 40 dias.
