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LDO 2019 é apresentada em Audiência Pública na Câmara de Vereadores

Publicado em:    1 jun 2018 às 18:54,  

 Hugo Leonardo   

LDO 2019 é apresentada em Audiência Pública na Câmara de Vereadores

Publicado em:    1 jun 2018 às 18:54,    Hugo Leonardo     Última atualização em: junho 2, 2018 às 16:04

A Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 foi apresentada na manhã desta sexta-feira (21), em audiência Pública realizada na Câmara Municipal com o fim de esclarecer algumas dúvidas dos vereadores e da população miguelense.

A Audiência Pública foi solicitada pelo vereador Jalmir Santos e contou com a presença dos vereadores José Feitosa, Alexandre Pereira, Alfredo Moura, Elson Vieira, Breno Cavalcante, Pedro da Saúde, Ir Graça e Djanete (está se ausentou da audiência por motivos superiores).

A apresentação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) foi conduzida pelo Srº Michel Fernando Araújo (Setor de Planejamento Municipal), que informou as melhorias realizadas pela gestão no exercício atual. Essas melhorias dão subsídios firmes para adquirir mais investimento a serem empregados no município. Acompanhando e também contribuindo para a boa compreensão da LDO, o Drº Eduardo Marinho falou que toda a LDO tem o cunho inicial de planejamento, o que poderá, no futuro, acontecer de algum investimento ser adicionado, retirado (se for o caso), ou até mesmo mantido.

O LDO vem para estabelecer novas metas e prioridades da gestão municipal, que além de criar mais parâmetros consistentes para fazer o bom equilíbrio entre as receitas e as despesas municipais, também servirá de base para a elaboração do orçamento anual do município; O texto da LDO dispõe de alterações na legislação tributária e também da melhoria na política de pessoal do município.

A equipe técnica jurídica abordaram e procuraram esclarecer questões legais e técnicas relacionadas ao LDO, e, após as suas explanações, o público presente pôde elaborar questionamentos que foram prontamente respondidos pelos representantes da prefeitura.

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