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A presidenta Dilma Rousseff garantiu que parte dos recursos emergenciais de R$ 3 bilhões destinados aos municípios brasileiros, anunciados em julho na Marcha dos Prefeitos, estará na conta das prefeituras nesta sexta-feira (13). “ O anúncio, esperado desde o mês passado, vai aliviar os cofres municipais. Estamos a beira de um colapso. As responsabilidades aumentam a cada dia sem a contrapartida financeira. É preciso que se entenda que é no município onde tudo acontece e o pacto federativo hoje é injusto na distribuição dos impostos”, desabafou Marcelo Beltrão.

A previsão inicial era que os recursos fossem disponibilizados em agosto. Agora o governo trabalha com a possibilidade de entregar a metade, R$ 1,5 bilhão, ainda nesta semana, e o restante em abril do ano que vem. “A Secretaria de Relações Institucionais e o Ministério da Fazenda vão divulgar os valores por municípios nesta quarta-feira, e nós vamos colocar o dinheiro na conta da prefeitura sexta-feira sem falta”, disse a presidenta, durante a cerimônia de assinatura dos termos de contratos do Programa Água para Todos que contou com a presença do vice-presidente Jorge Dantas e vários prefeitos.

De acordo com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o dinheiro equivale financeiramente a 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), embora não seja uma parcela do fundo. Durante a mobilização dos prefeitos, o aumento dos recursos do FPM foi uma das principais reivindicações, porém sem sucesso.

Segundo Ideli, o aporte de recursos acaba tendo um valor líquido maior. “O valor será depositado na conta das prefeituras sem qualquer desconto”, disse a ministra. Ideli lembrou que, se fossem vinculados ao FPM, os recursos teriam descontos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e obrigatoriedades de aplicação.

Apesar de chegar a todas as cidades brasileiras, os recursos seguirão o critério de distribuição.