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Presidente da Câmara de São Miguel dos Campos firma TAC com MP para aprimoramento da transparência

Publicado em:    8 ago 2018 às 14:43,    Texto de Elaine Rafaella - Rafafá     Última atualização em: agosto 8, 2018 às 14:43

Presidente da Câmara de São Miguel dos Campos firma TAC com MP para aprimoramento da transparência

Publicado em:    8 ago 2018 às 14:43,    Texto de Elaine Rafaella - Rafafá     Última atualização em: agosto 8, 2018 às 14:43

Buscando uma gestão democrática e dentro do que determina a Lei, o presidente da Câmara Municipal de São Miguel dos Campos, esteve, nesta terça-feira (07) na sede do Ministério Público, onde se reuniu com a promotora de Justiça, Stella Valéria. Na oportunidade, o chefe do Legislativo Municipal assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para uma reavaliação do Portal da Transparência da Casa que foi devidamente readequado às exigências da legislação.

Seguindo a recomendação do Ministério Público, as informações para acesso do Portal da Transparência foram facilitadas e os miguelenses podem acompanhar o que vem sendo feito pela Câmara de Vereadores. Este portal foi reformulado também para dar destaque as ações do Poder Legislativo e aos trabalhos dos vereadores“, destacou Maxwell. Para ele, a ferramenta é mais uma etapa do processo que busca dar mais visibilidade às ações da Casa. “Após as modificações feitas, o site da Câmara de São Miguel dos Campos será um dos mais completos do Estado“, disse.

A promotora destacou que a implementação das melhorias adotadas pelo Poder Legislativo, segue os critérios da lei de acesso à informação. “Estamos vigilantes, a fim de garantir que a Câmara torne as informações mais acessíveis e claras para todos os cidadãos. O presidente se antecipou e nos apresentou as reformulações que cumpre a recomendação do órgão“, disse Stella Valéria.

Durante o encontro, o presidente também solicitou à promotora, maior flexibilidade quanto a recomendação do órgão em limitar o número de pessoas em dias de sessões ordinárias. “É importante estabelecer esse canal de comunicação e cordialidade entre o parlamento e o MP, por isso, fizemos questão de atender as recomendações acerca do nosso Regimento Interno, mas, a Casa é do povo, e nós focamos na participação efetiva da comunidade, principalmente em dias de sessão. Nosso intuito é que a população esteja em sintonia com tudo que fazemos e produzimos em prol do crescimento da nossa cidade, e para isso, a partir do retorno às atividades legislativas na próxima quinta-feira (16), vamos utilizar novas ferramentas para nos aproximar cada vez mais da população, como por exemplo, a instalação de caixas de som do lado externo do prédio”, finalizou Maxwell Idalino.

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