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Parceria entre Judiciário e Executivo vai ressocializar presos por meio da leitura

 Diego Silveira - Dicom TJ/AL Publicada em:    21 abr 2017 às 0:36

Detentos que participarem do projeto 'Lêberdade' poderão ter a pena reduzida; iniciativa foi oficializada nesta quinta-feira (20)

Uma parceria firmada entre o Poder Judiciário de Alagoas e o Governo do Estado vai possibilitar a ressocialização de presos por meio da leitura. Trata-se do projeto “Lêberdade”, lançado nesta quinta-feira (20) no auditório da Reitoria da Universidade Federal de Alagoas (Ufal).

Presos já condenados poderão ter a pena diminuída a partir da leitura de livros. Uma obra por mês reduzirá a pena em quatro dias. Ao final de um ano, serão 48 dias a menos para o cumprimento da condenação. Iniciativas semelhantes já existem em outros Estados, como Ceará, Pará e Paraná.

“90% dos presos ficam ociosos, dentro do sistema prisional, sem fazerem absolutamente nada. A ideia é que eles aproveitem esse tempo livre e se dediquem à leitura. O incentivo para isso será a remição da pena”, afirmou o juiz José Braga Neto, da Vara de Execuções Penais, que expediu portaria regulamentando o funcionamento do projeto.

De acordo com Andréa Rodrigues, gerente de Educação, Produção e Laborterapia da Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris), após a leitura, os detentos terão que escrever um texto sobre o conteúdo da obra. A produção será analisada por uma equipe multidisciplinar formada por profissionais de Letras, Pedagogia, entre outros. Os presos serão submetidos ainda a uma arguição.

“A partir disso, encaminharemos pareceres para o juiz da Execução Penal, que poderá conceder ou não a remição da pena”, explicou Andréa, ressaltando que a unidade prisional que iniciará o projeto ainda será definida.

Para o secretário-executivo de gestão interna da Seris, major Henrique do Carmo, o projeto “Lêberdade” será uma importante ferramenta de ressocialização no Estado.

“Já havia a possibilidade de o preso ter a pena reduzida por meio do trabalho ou do estudo. Agora damos mais uma opção, que é a leitura. Temos algumas bibliotecas funcionando dentro dos presídios e vamos fomentar a política de aquisição de livros, seja por doação, seja por compra, para que o projeto funcione, de fato, em todas as unidades prisionais de Alagoas”, afirmou.

Além do Poder Judiciário e da Seris, a iniciativa conta com a parceria da Secretaria Estadual de Educação (Seduc). Participaram do lançamento do projeto o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas, Maurício Brêda, o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Diogo Dantas, entre outras autoridades.

 

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