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Em Audiência Pública, Câmara discute Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019

Publicado em:    2 jun 2018 às 16:07,  

 Texto de Elaine Rafaella - Rafafá   

Conduzida pelo vereador Jalmir Santos - autor da proposição, a Câmara Municipal realizou nesta sexta-feira (01), a Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2019.

Em Audiência Pública, Câmara discute Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019

Publicado em:    2 jun 2018 às 16:07,    Texto de Elaine Rafaella - Rafafá     Última atualização em: junho 2, 2018 às 16:07

Conduzida pelo vereador Jalmir Santos - autor da proposição, a Câmara Municipal realizou nesta sexta-feira (01), a Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2019.

Representando a Secretaria Municipal de Planejamento, o técnico da pasta, Michael Fernando, esteve presente na tribuna, explanando o assunto. Na oportunidade, ele esclareceu que o objetivo da LDO é estabelecer as metas e prioridades da administração, além de criar parâmetros para definir o equilíbrio entre as receitas e as despesas municipais. O texto também serve de base para a elaboração do orçamento anual do município, dispõe sobre alterações na legislação tributária e política de pessoal do município.

Para o vereador Jalmir Santos, entender todas as etapas, possibilita que a população compreenda a importância desse momento que é a audiência pública, quando, através de sugestões da comunidade, a proposta de LDO da prefeitura é analisada e alterada, com o objetivo de priorizar os serviços públicos.

“Vivemos um cenário de desaquecimento da economia, portanto de um menor atendimento às necessidades da população. Com base na opinião e sugestão do miguelense, as audiências públicas objetivam definir as metas e prioridades do Poder Executivo Municipal. É um espaço democrático, onde a comunidade tem a oportunidade de se posicionar, sugerir ou até mesmo, fazer críticas, afinal, não é possível gerir um município sem discutir com seus cidadãos o que está sendo proposto”, destacou Jalmir.

O procurador do município, Eduardo Marinho, a técnica Adriana, e os vereadores José Feitosa, Djanete, Pedro da Saúde, Irmã Graça, Alfredo Moura, Breno Cavalcante, Alexandre Pereira e Elson Vieira, também participaram da sessão.

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