Exames em vítimas de abuso sexual, agressões físicas, acidentes, todos têm que passar pelo instituto
Com: Aarão José
Pode perguntar a qualquer pessoa, quando se fala em Instituto de Medicina Legal, logo se pensa em morte violenta, tragédia, e em exames de necropsia. Mas, ao contrário dessa imagem rotulada que foi adquirida ao longo dos tempos, os IMLs, são órgãos de atendimento principalmente em pessoas, e que estão bem vivas.
Em Alagoas, dos exames realizados pelos peritos médicos-legistas que atuam nos IMLs de Maceió e Arapiraca, mais da metade são em pessoas vivas que foram vítimas de agressão física, de acidentes de trânsito, trabalho e que ficaram com sequelas. São realizados ainda exames em vítimas de abuso sexual, mulheres e crianças, algumas delas do sexo masculino, e também exames cautelares de presos em flagrantes e que serão transferidos e precisam passar pelo exame pericial para garantir a integridade física deles.
Segundo o diretor do IML de Maceió, o médico-legista Fernando Marcelo, em todos esses casos, os laudos com os resultados dos exames periciais são determinantes para comprovar tecnicamente se o crime aconteceu, ou não.
“Existe realmente essa mítica. Quando se fala em IML pensa só em defuntos e cadáveres, mas não é bem assim. Na verdade, o grande volume de atendimento nos IMLs de qualquer país são em pessoas vivas, as questões das necropsias corresponde a menor parte do atendimento. Todos esses exames vão gerar provas que serão oferecidas a polícia e a justiça como parte integrante do inquérito dizendo a veracidade da culpa ou não da pessoa“, explicou o diretor.
De acordo com a coordenação de dados estatísticos da Perícia Oficial do Estado, só no primeiro semestre deste ano, os IMLs de Maceió e Arapiraca registraram juntos 7.749 exames periciais. Desse total, 5.915 foram exames de lesão corporal realizadas em pessoas vivas, o que representa 76,33% dos casos.
Em 2013, dos 15.220 atendimentos realizados pelos dois IMLs do Estado, 10.849 foram em pessoas vivas, o que representa 71,28%. No ano seguinte, 2014, dos 15.304 exames realizados pela unidade do Agreste e da capital, 9.815 foram de lesão corporal, o que representa 64,13% do serviço que a cada ano vem recebendo investimento para realizar melhorias no atendimento a população.
“No prédio antigo, nós não tínhamos nenhuma estrutura e nem condição digna para os funcionários e nem para os usuários. Isso modificou quando mudamos e passamos a atender no prédio atual que nos foi cedido temporariamente pela Universidade Federal. Conseguimos também material para exame odontológico, e criamos uma sala para o funcionamento do Núcleo de Atendimento Psicossocial para atendimento de crianças, na tentativa de se humanizar mais o serviço, separando por setores os mais variados tipos de atendimento“, disse Fernando Marcelo.
Ainda de acordo com o levantamento realizado pela Perícia Oficial, das 5.915 avaliações em vivos realizados no primeiro semestre deste ano, 93% dos exames são em vítimas de acidentes (trânsito e trabalho), agressões físicas e cautelares em presos. Os outros 7% restantes são distribuídos entre as perícias relativas ao atendimento de vítimas de violência sexual (conjunção carnal e ato libidinoso), e os casos de uso de drogas lícitas (exame de embriaguez alcoólica) e ilícitas.
Novo IML
Por conta desse alto número de solicitações de exames em vivo, o projeto do novo IML da capital, que está sendo construído no Bairro Tabuleiro dos Martins, foi concebido pensando justamente para melhorar e ampliar o atendimento a população. O novo espaço terá salas especiais para atendimento a criança, atendimento a mulher, sala separada para atendimentos aos presos, e sala para o Ministério Público.
“É uma grande ideia, onde se construí algo pensado para aquilo, com as divisões necessárias para um bom funcionamento do órgão. Esperamos de forma ansiosa que ele fique pronto da forma que se propõe que ai sim, os profissionais terão um local digno para se trabalhar e a população realmente poderá ter um espaço digno para utilizarem dos serviços oferecidos pelo IML“, comentou o perito Fernando Marcelo.
A expectativa da direção geral da Perícia Oficial é que novo prédio onde funcionará o Instituto de Medicina Legal Estácio de Lima seja entregue no primeiro semestre de 2016.