Bolívia promulga lei que veta construção de estrada financiada pelo Brasil.
Conteúdo publicado por Divulgação em: 25/10/2011 às 14:09h.
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O presidente da Bolívia, Evo Morales, promulgou na noite de segunda-feira (24) uma lei sancionada pelo Congresso que veta a construção de uma estrada com financiamento brasileiro através da reserva natural do Tipnis (Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure), no centro do país.

A promulgação põe fim a dois meses de intensos protestos indígenas que desencadearam uma forte crise administrativa no governo boliviano.

Segundo a lei sancionada, a reserva natural em áreas amazônicas –de 1,2 milhão de hectare– passa a ser declarada “patrimônio” e “zona intocável”.

Esta é a segunda vez em menos de um ano que Morales recua diante do protesto de setores sociais. Antes, ele havia promulgado um impopular aumento do preço da gasolina –de mais de 70%– e teve que voltar atrás.

O presidente boliviano acaba de sofrer um revés nas recentes eleições para eleger magistrados, nas quais o voto nulo dominou.

ENTENDA A POLÊMICA

Construída pela empreiteira brasileira OAS com financiamento do BNDES, a estrada, com valor de US$ 415 milhões, tem 306 km e o trecho que causa polêmica deve atravessar o Tipnis (Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure), uma reserva natural em áreas amazônicas de 1,2 milhão de hectare.

A marcha dos indígenas amazônicos, que durou mais de dois meses, partiu da região com destino à capital, La Paz, como forma de protesto ao governo do presidente Evo Morales, que no fim de setembro suspendeu a obra até que um referendo fosse realizado consultando as comunidades locais.

Os indígenas, no entanto, rejeitaram a consulta popular porque acreditavam que os plebiscitos –que devem ser realizados em dois Estados onde produtores de coca leais a Morales são maioria– deveriam ter como eleitores somente as comunidades indígenas diretamente afetadas pela estrada.

Eles argumentavam que a obra pode levar à ruína da reserva ecológica e à invasão da área justamente pelos produtores de coca, planta base para fabricar cocaína.

O ápice da crise, após 40 dias de intensos protestos de indígenas, militantes e civis por todo o país, ocorreu no dia 25 de setembro, quando o governo ordenou uma violenta ação policial –usando gás lacrimogêneo e cassetetes– para conter cerca de 1.500 manifestantes.

Dois ministros e vários outros funcionários deixaram o governo após a polêmica em torno da operação.

Ainda no fim de setembro, o Itamaraty defendeu a obra, dizendo tratar-se de uma estrada importante para a integração boliviana.

Já a empreiteira brasileira OAS, construtora da estrada, disse também no fim de setembro que confiava que o governo local chegaria a um acordo com as comunidades indígenas.

Fonte: Folha.com

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