Casal amplia parceria com as prefeituras municipais
Conteúdo publicado por Divulgação em: 07/12/2011 às 20:43h.
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A Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), seguindo a sua estratégia de estreitar o relacionamento e ampliar as parcerias com as prefeituras, já conseguiu amparar 74% da população alagoana sob a garantia da Lei de Saneamento. Trata-se de um instrumento legal que possibilita o processo de regularização da prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, dando condições aos Poderes Executivos municipais de concederem ao Estado a organização dos serviços, à Casal a sua prestação por meio de contratos de programa, e à Arsal a regularização e fiscalização.

A empresa já tinha regularizada a prestação de serviços nos municípios de Maceió, Maragogi, Olho d’Água das Flores, Murici, Igreja Nova, Passo de Camaragibe e Maribondo, mediante contratos de concessão desde 2003, e deflagrou a partir do início deste ano (2011) o processo de regularização em outros dez (Arapiraca, Girau do Ponciano, Feira Grande, Lagoa da Canoa, Olho d’Água Grande, Craíbas, Igaci, São Brás, Poço das Trincheiras e Pariconha).

Desses municípios, quatro (Feira Grande, Craíbas, Igaci e Pariconha), atendidos desde 1963, nunca tiveram contratos firmados pela Casal, e um deles, Arapiraca, que é o maior e o principal polo de desenvolvimento do interior, já se encontra com o contrato de programa devidamente assinado.

“Esse desempenho da Casal é fruto do seu planejamento estratégico e do esforço conjunto que está sendo feito por gestores e colaboradores da Companhia”, afirmou o presidente da empresa, Álvaro Menezes. Ele fez questão de destacar o apoio do governador Teotonio Vilela e do secretário de Estado da Infraestrutura, Marco Fireman, “nesse processo de transformação, de renovação e de fortalecimento da Casal, além da cooperação e visão pública dos prefeitos e vereadores, todos envolvidos na elaboração e aprovação das leis competentes”.

De acordo com o assessor da presidência da Casal para contratos de programa, Custódio Davim, seis municípios estão com os seus processos despachados pela governador do Estado e publicados no Diário Oficial, autorizando a celebração do Convênio de Cooperação Federativa e Contrato de Programa. São eles Girau do Ponciano, Olho d’Água Grande, Igaci, São Brás, Lagoa da Canoa e Feira Grande. Delmiro Gouveia também está com o processo adiantado de negociação envolvendo a Prefeitura, a Casal e o MPE local.

Dois municípios (Poço das Trincheiras e Pariconha) têm os seus processos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado para o devido parecer jurídico. Enquanto isso, a Casal está fechando a documentação referente aos municípios de Piranhas, Messias, Inhapi, São José da Tapera e Campestre, este último, diferentemente dos demais, pretende repassar para a companhia os serviços que hoje são prestados pelo município.

Fonte: Agência Alagoas