Com OAB/AL

Objetivo da Conferência é elaborar o Plano Estadual de Segurança Pública

[singlepic id=14344 w=420 h=340 float=left]O Conselho Estadual de Segurança Pública (Conseg) nomeou uma Comissão para organizar a realização da Conferência Estadual de Segurança Pública. A realização da Conferência, proposta pelo representante da OAB/AL no Conselho, advogado Fábio Henrique Cavalcante Gomes, é prevista para acontecer a cada dois anos, na lei que instituiu o colegiado, mas a última edição foi em 2008, há 5 cinco anos. A previsão é que a Conferência seja realizada ainda este ano.

A proposta da Conferência também foi apresentada pelo presidente do Conseg, juiz Maurício Brêda. Integram a Comissão, além de Fábio Gomes, o Comandante do Corpo de Bombeiros, Gláucio Alcântara e o Coronel Mario da Hora, Subcomandante-geral da Polícia Militar.

O advogado Fábio Gomes, foi nomeado para participar da Comissão que vai organizar a Conferência e de mais outras duas Comissões.

Um dos resultados mais importantes da proposta da Conferência será a elaboração do Plano Estadual de Segurança Pública. “A Conferência é necessária, pois precisamos planejar a segurança pública e esse debate vai traçar um diagnóstico do setor no Estado. A proposta aprovada é que na Conferência seja elaborado o Plano Estadual de Segurança Pública”, afirmou Fábio Gomes.

O representante da OAB/AL também foi nomeado para integrar outros dois grupos: Comissão de Corregedoria dos órgãos da Defesa Social e Comissão de Diagnóstico do Corpo de Bombeiros.

Na primeira Comissão, Fábio Gomes, ao lado dos também advogados Fábio Ferrário, Antonio Carlos Gouveia e Ivan Luiz da Silva, vai trabalhar na regulamentação da Corregedoria do Conseg, que atua em processos disciplinares de órgãos da Defesa Social. “Atualmente temos o regimento interno que tem algumas normas, mas é preciso regulamentar a corregedoria, que tem importante papel dentro do Conselho”, explicou o conselheiro.

Já na Comissão de Diagnóstico do Corpo de Bombeiros, em parceria com o procurador de Justiça Eduardo Tavares Mendes, o representante da OAB vai traçar uma radiografia da Corporação. “Nesta reunião o Comandante Gláucio Alcântara já nos passou as primeiras informações, a exemplo da carência de efetivo que também se repete nas polícias Militar e Civil”, afirmou Fábio Gomes.