As eleições de 2012 se aproximam e os carros de som já invadiram as ruas com seus jingles e mensagens políticas. Para organizar essa forma de propaganda, a 54ª Zona Eleitoral está fiscalizando os carros de som.

“Os veículos só podem sair para circulação depois de fazer vistoria junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Na inspeção é aferido o volume. Só assim os carros estão liberados para circular”, comentou o juiz responsável pela propaganda eleitoral, Domingos Araújo Lima Neto.

Buscando fazer com que as regras sejam cumpridas “fiscalizações surpresas serão feitas até o final do pleito. Quem descumprir a lei receberá uma multa que varia de R$ 3 mil a R$150 mil e poderá ter o veículo recolhido”, informa o magistrado.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que partidos políticos ou coligações podem instalar e fazer funcionar, até a véspera da eleição, das 8 às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som em veículos seus ou à sua disposição sem ultrapassar o limite de 70 decibéis.

Cidadão pode denunciar

O TSE também não permite a instalação e o uso de alto-falantes ou amplificadores de som em distância inferior a 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, das sedes dos órgãos judiciais, dos quartéis e de outros estabelecimentos militares; de hospitais e casas de saúde; de escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros, quando em funcionamento.

“O cidadão que observar alguma irregularidade pode fazer a denúncia pessoalmente na 54ª Zona Eleitoral”, recomenda o juiz.

Para o funcionário público David Lima, os carros de som atrapalham.

“Ninguém presta atenção no que está sendo divulgado e muitos deles nem divulgam as ideias do candidato no áudio, ficam só repetindo seu número para que o eleitor decore. Além do que muitas vezes, usam os carros de som para atingir seus adversários e o volume é alto demais. Isso não é propaganda e sim poluição sonora”, disse

Fonte: CadaMinuto