Após a divulgação de que um imóvel, supostamente pertencente ao ex-governador Ronaldo Lessa irá a leilão para pagamento de uma dívida oriunda de um processo movido por Paulo Maluf após declarações de Lessa, o novo proprietário do imóvel em questão apareceu em cena e pedindo o cancelamento do leilão.

Segundo informações do advogado Marcelo Daneu, seu cliente, que preferiu não ter o nome divulgado, comprou o referido imóvel do ex-governador no ano de 2007. Uma dívida de R$ 11 mil de IPTU do imóvel teria impedido à época o registro do imóvel no nome do novo proprietário.

O advogado explicou com exclusividade ao Alagoas 24 Horas que seu cliente possui um comprovante de compra/venda do imóvel datado de 2007 e que desde então, seu cliente tem como residência fixa o apartamento em questão.

Contudo, em 2009, o Ministério Público Federal confiscou os bens de Lessa após acusação de suposta improbidade administrativa. Ainda em 2009, a 3ª Vara Federal em Alagoas julgou procedente a ação impetrada pela defesa tornando o bem disponível para o atual proprietário, permitindo a este o registro do imóvel em seu nome. Segundo Daneu, a dívida do IPTU foi parcelada em dez meses e efetivamente pagas por Lessa. Contudo, por questões legais – já que o processo precisa transitar em julgado – o imóvel continuou no nome de Ronaldo Lessa, o que teria levado a justiça a incluir o apartamento entre os bens de Lessa confiscados pelo MPF.

O advogado se disse surpreso com a decisão da justiça publicada pelo Conjur, site especializado em questões jurídicas. “Meu cliente só soube há cerca de três dias que o imóvel iria à leilão. Tive que vir às pressas para São Paulo. Entramos com uma liminar de embargo de terceiro com o intuito de impedir o leilão,” relatou Daneu.

A ação de embargo de terceiro é um recurso usado quando um determinado bem corre em processo e uma parte pede o esbulho de outrem. O embargo corre na 27ª vara da justiça estadual de São Paulo e deverá ser julgado ainda hoje (22), até o fim da tarde.

Caso a decisão seja favorável a justiça terá que realizar nova penhora, retirando o imóvel dos bens pertencentes ao ex-governador, que segundo o advogado Marcelo Daneu, vale bem mais do que o valor divulgado pela justiça de R$ 806 mil reais.

Relembre o caso

O leilão do imóvel, apontado pela justiça como sendo de Ronaldo Lessa, começa nesta quarta-feira (23/11). A verba do imóvel será destinada para indenização por danos morais devida a Paulo Maluf, quando ele concorria à prefeitura de São Paulo. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Lessa disse que o ex-prefeito confunde-se com a lógica do “rouba, mas faz…”. Ele afirmou que a sociedade está cansada de corrupção.

Segundo o portal Megaleilões, da empresa Canal Judicial, responsável pelo leilão do imóvel, o lance inicial é de pouco mais de R$ 806 mil. O apartamento, localizado na orla de Maceió, tem duas salas, duas suítes e dois dormitórios. São três dias para o arremate.

Para Lessa, o ex-prefeito interpretou as suas palavras de forma equivocada. Segundo ele, fez os comentários com base na estreita relação que havia entre Maluf e o ex-prefeito Celso Pitta, envolvido em denúncias de desvio de função e formação de quadrilha. Lessa disse que apenas queria alertar a população para as ligações existentes entre Maluf e seu sucessor.