O prefeito João da Costa apresentou, na tarde desta quarta-feira (23), um projeto de lei que visa regulamentar o funcionamento dos templos religiosos no Recife. De acordo com o vereador Luiz Eustáquio, líder do governo na Câmara, 30% da população recifense é evangélica, informação que foi ratificada pelo prefeito durante discurso.

“A igreja não tem apenas um papel religioso, mas também social, ainda pouco explorado pelo Estado. Se a Igreja não está legal (regulamentada), não pode assinar convênio com a Prefeitura”, destacou João da Costa.

Um dos pontos do Projeto de Lei Nº 023/2001 diz respeito ao tratamento acústico dos centros religiosos, visto como medida fundamental para o combate à poluição sonora. De acordo com a secretária de Controle Urbano do Recife, Maria Di Biase, o limite máximo de decibéis permitido foi aumentado, em contrapartida, as igrejas deverão ter tratamento acústico.

Além do prefeito e da secretária, estiveram presentes na reunião representantes de instituições religiosas, em sua maioria evangélicos, como os pastores Paulo Hortêncio, da Igreja Batista de Jardim São Paulo, José Luís da Silva, da Assembleia de Deus, e Ossésio Silva, que é deputado estadual e bispo da Igreja Universal do Reido de Deus. Cerca de 100 presbíteros, pastores e demais obreiros das igrejas também participaram da solenidade.

O vereador Josenildo Sinésio, que também compõe a bancada evangélica da Câmara de Vereadores, sugeriu a isenção do IPTU nos templos religiosos, medida que foi considerada pelo prefeito. Para João da Costa, poderia haver a possibilidade de isentar os templos do imposto desde que a igreja compensasse com algum convênio ou parceria com o órgão municipal.

O prefeito informou que o projeto de lei será enviado à Câmara em regime de urgência e solicitou aos políticos evangélicos presentes que contribuíssem com a celeridade da votação.

Fonte: JConline