[singlepic id=921 w=320 h=240 float=left]Em pronunciamento feito na tribuna da Casa de Tavares Bastos nesta terça-feira, 22, o deputado Joãozinho Pereira (PSDB) demonstrou preocupação com a chamada “emenda de iniciativa popular”, que permite aos municípios com até 50 mil habitantes apresentar emenda diretamente ao Orçamento Geral da União. A escolha da ação contemplada com os recursos deverá ser feita por indicação da população, em audiência pública.
“Eu fico preocupado com os prefeitos de Alagoas, porque se abre uma expectativa da ‘emenda de iniciativa popular’. A expectativa é gerada porque a emenda é de R$ 300 mil a R$ 600 mil”, disse o parlamentar, questionando se esse dinheiro é realmente garantido, uma vez que as emendas individuais dos parlamentares federais gera expectativa e o recurso não chega. “Os recursos dessa emenda irão chegar? Essa é preocupação dos prefeitos e a minha também. Já passei por isso e sei o quanto é importante. A emenda individual sofre hoje um contingenciamento. E essa emenda municipalista vai ter algum contingenciamento?”, questiona Pereira.
Os deputados Gilvan Barros (PSDB), Judson Cabral e Ronaldo Medeiros (ambos do PT), em aparte, foram solidários ao pronunciamento do colega de parlamento.
