Elisabeth Carvalho desempatou a votação dizendo ‘conhecer melhor’ a realidade local

TribunaHoje

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) decidiu nesta quarta-feira (11) devolver o mandato de prefeito de Delmiro Gouveia a Luiz Carlos Costa, o Lula Cabeleira (PMDB), cassado pelo juiz de 1º grau, José Eduardo Nobre, em abril deste ano. O prefeito era acusado de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2012.

A decisão também devolve o cargo à vice-prefeita de Delmiro, filha de Lula Cabeleira, Ziane Costa (PMDB), e entra em vigor imediatamente. Com isso, prefeito e vice poderão ser novamente empossados ainda nesta quarta ou na quinta-feira (12).

A decisão sobre o mandato de Lula Cabeleira deveria ter sido tomada na sessão do TRE na última quarta-feira (4), mas foi adiada por um pedido de vistas feito pelo desembargador eleitoral Luciano Guimarães. Nessa sessão, o desembargador eleitoral Alberto Jorge antecipou seu voto, manifestando-se a favor da decisão do juiz de primeiro grau.

Na sessão de hoje, antes do voto de Luciano Guimarães, Alberto Jorge fez novas considerações sobre o caso. O magistrado alegou que a decisão deveria ser mantida, uma vez que o juiz de 1º grau teria “um conhecimento maior da realidade local” e que o material analisado pelo TRE são “autos frívolos”.

Em seu voto, o desembargador Luciano Guimarães se manifestou favorável ao retorno de Lula Cabeleira ao cargo de prefeito. A votação ficou então empatada em três votos pela cassação e três pela devolução do mandato.

A decisão ficou nas mãos da desembargadora Elisabeth Carvalho, presidente do TRE. Não seria o chamado “voto de Minerva” – o voto dado pelo presidente do colegiado em casos de empate – uma vez que, por tratar-se de uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), a magistrada teria que se manifestar de qualquer maneira.

Em seu voto, Elisabeth Carvalho se referiu às declarações do desembargador Alberto Jorge dizendo que ela, por ser “brejeira e sertaneja”, conheceria melhor a realidade de Delmiro Gouveia. Segundo a presidente do TRE, a cidade atualmente estaria “totalmente arborizada e pavimentada” e revelou surpresa com a interpretação do juiz de 1º grau sobre os testemunhos ouvidos no processo.

A desembargadora votou então pela devolução dos mandatos de Lula Cabeleira e Ziane Costa. O advogado Raul Santos, que defende o autor da Aime, o segundo colocado nas eleições de 2012, Eraldo Joaquim Cordeiro, o Padre Eraldo (PCdoB), acompanhou a sessão do TRE e avisou que vai recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Raul Santos disse ter ficado chocado principalmente com o posicionamento da desembargadora Elisabeth Carvalho. O advogado disse que pesou na decisão o fato de a magistrada ser natural de Delmiro Gouveia e conhecer a realidade da cidade, mas que “esperava que o processo fosse analisado juridicamente e não com base no achismo dos desembargadores”.

Em 2012, Padre Eraldo foi derrotado por Lula Cabeleira por apenas 932 votos.