Recurso da ex-prefeita Rosiane Santos vai ao STF e a novela continua
Conteúdo publicado por Divulgação em: 13/12/2011 às 19:42h.
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Uma decisão monocrática do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, no último dia 7 deste mês, pode mexer novamente no quadro político em São Miguel dos Campos. Ele considerou que o recurso apresentado pela defesa da ex-prefeita Rosiane Santos (PMDB) que teve o mandato cassado por conta de sua relação com o ex-prefeito Nivaldo Jatobá (1997/2004) merece ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Ricardo Lewandowski envia recurso para o STF

Ricardo Lewandowski envia recurso para o STF

A cassação de Rosiane permitiu que o suplente de deputado estadual George Clemente (PSB) chegasse enfim ao tão sonhado cargo de prefeito de São Miguel dos Campos. A alegação da oposição a Rosiane é de que ela mantinha uma união estável com Nivaldo Jatobá, a quem sucedeu na primeira eleição em 2004 e com quem tinha um filho. O argumento não funcionou em 2004, mas prosperou na de 2008 e depois de uma batalha de quase três anos, a prefeita teve o mandato cassado, permitindo a posse de Clemente.

No despacho onde encaminha o recurso da ex-prefeita ao STF, o ministro Ricardo Lewandowski, ressalta que o TSE, ao manter a cassação de diploma de Rosiane Santos, assentou, inicialmente, que o não reconhecimento de determinada causa de inelegibilidade em pleito anterior (2004), por ausência de provas, não impede seu reconhecimento em pleito posterior (2008), sobretudo quando a Corte Regional assentou que a união estável foi artificialmente rompida em 2003.

O presidente do TSE considera que o assunto (união estável) por se tratar de questão constitucional merece ser analisada pelo STF, por isso admitiu o recurso. É bom frisar que um dos ministros do TSE, Marcelo Ribeiro quando da apreciação do pedido de cassação da ex-prefeita votou contrário alegando que como em 2004 ela pode ser candidata mesmo sob o argumento de que já na época possuía uma relação estável com Nivaldo Jatobá e dessa forma iria sucedê-lo, o mesmo arugmento não poderia ser usado em 2008 em virtude de que na eleição, ela estaria sucedendo a si mesma.

Agora se haverá tempo para que o recurso seja apreciado e a ex-prefeita possa voltar ao cargo só o tempo dirá. Se no TSE o caso durou quase três anos pra ser resolvido, imaginem no STF onde existem milhares de processos esperando para serem apreciados. Mesmo assim, o grupo tem uma pequena esperança de que a decisão ainda possa ser revertida. E o atual prefeito George Clemente com certeza deve ficar com ‘uma pulga atrás da orelha’.

Fonte: alagoas 24 horas